{"id":1554,"date":"2013-07-14T16:44:22","date_gmt":"2013-07-14T19:44:22","guid":{"rendered":"https:\/\/ciclovida.ufpr.br\/?p=1554"},"modified":"2013-07-11T16:49:26","modified_gmt":"2013-07-11T19:49:26","slug":"plano-de-transporte-para-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ciclovida.ufpr.br\/?p=1554","title":{"rendered":"Plano de transporte? Para qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"

Por GuiMendes – Pense-Pedalee<\/a><\/strong><\/p>\n

Enquanto o tema da p\u00e9ssima qualidade do transporte p\u00fablico nas nossas cidades ecoa nas ruas, o IBGE acaba de divulgar dados da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic 2012), mostrando que a maior parte das cidades brasileiras simplesmente n\u00e3o conta com planos de mobilidade, obrigat\u00f3rios desde 2001 para as grandes cidades, e desde o ano passado para todas as cidades com mais de 20 mil habitantes.<\/p>\n

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De acordo com a pesquisa, dos 1669 munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes, somente 10,01% contam com um plano municipal de transportes e em apenas 7,19% o plano foi desenvolvido com participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. Entre os munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes esta propor\u00e7\u00e3o aumenta para 55,26% e 36,84%, respectivamente. Com rela\u00e7\u00e3o aos dados referentes aos conselhos municipais de transporte \u00e9 poss\u00edvel comparar a situa\u00e7\u00e3o entre os anos de 2001 e 2012. Em 2001, 4,86% dos munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes contavam com conselho municipal de transporte. Onze anos depois, essa propor\u00e7\u00e3o passou para apenas 6,42%.<\/div>\n
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Moral da hist\u00f3ria: planejamento de transporte de longo prazo pactuado com a popula\u00e7\u00e3o, para qu\u00ea? Afinal, parece que planos s\u00e3o coisa de tecnocratas alheios \u00e0s l\u00f3gicas predominantes nas decis\u00f5es sobre o transporte p\u00fablico em nossas cidades. O fato \u00e9 que as pol\u00edticas de transporte navegam entre o lobby dos fornecedores de tecnologia, produtos e servi\u00e7os de transporte, press\u00f5es dos sindicatos do setor e poss\u00edveis contabilidades eleitorais do mapa dos beneficiados.<\/p>\n
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A aus\u00eancia de um plano municipal de transportes debatido de forma transparente e aberta com os cidad\u00e3os permite que as decis\u00f5es sejam tomadas\u00a0ad hoc\u00a0<\/em>\u2013 prioridades s\u00e3o mudadas e projetos s\u00e3o modificados ao sabor das circunst\u00e2ncias, e raramente das necessidades e demandas mais urgentes. Infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica de transporte p\u00fablico sem planejamento de longo prazo, atravessando conjunturas e elei\u00e7\u00f5es. As pol\u00edticas de transporte p\u00fablico precisam ser pensadas de forma integrada, articulando diferentes modais, e conectada com as demais decis\u00f5es do plano diretor da cidade, como as relacionadas ao uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/div>\n
Infelizmente n\u00e3o temos planos, e, quando eles existem, como \u00e9 o caso da rede de corredores de \u00f4nibus constante do plano diretor de S\u00e3o Paulo, simplesmente n\u00e3o s\u00e3o implementados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o tra\u00e7ado da expans\u00e3o do metr\u00f4 j\u00e1 mudou diversas vezes. A linha 4, que originalmente ligaria a Barra da Tijuca ao centro do Rio, formando uma rede com as demais linhas, foi transformada numa mera extens\u00e3o da linha 1, conectando apenas a zona Sul \u00e0 regi\u00e3o da Barra da Tijuca, duas \u00e1reas nobres da cidade. Essa decis\u00e3o, no entanto, foi tomada alegando-se a sua import\u00e2ncia para os eventos esportivos.<\/div>\n
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Em S\u00e3o Paulo, no M\u2019boi Mirim, a cada momento fala-se de uma solu\u00e7\u00e3o diferente para o tr\u00e2nsito da regi\u00e3o \u2013 uma hora \u00e9 metr\u00f4, depois \u00e9 \u00f4nibus, em seguida \u00e9 monotrilho, e assim vai. O mesmo aconteceu com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cidade Tiradentes: agora a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o monotrilho, mas j\u00e1 foram feitos “an\u00fancios” de v\u00e1rios outros modais. Outro exemplo \u00e9 a linha 6 do metr\u00f4, que sequer estava prevista no Plano Integrado de Transporte Urbano, do Governo do Estado, mas que virou prioridade.<\/div>\n
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Entre as respostas governamentais \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es por melhoria do transporte p\u00fablico, tanto a prefeitura do Rio de Janeiro como a de S\u00e3o Paulo anunciaram a cria\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de transporte e tr\u00e2nsito. No Rio de Janeiro, o conselho ter\u00e1 25 membros, sendo 12 representantes do poder p\u00fablico e 12 da sociedade civil \u2013 todos nomeados pelo prefeito \u2013, al\u00e9m do secret\u00e1rio de transportes. J\u00e1 em S\u00e3o Paulo o conselho ser\u00e1 composto por 39 membros, dos quais 13 ser\u00e3o representantes de \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura, 13 dos operadores dos servi\u00e7os de transportes e 13 da sociedade civil (que dever\u00e3o ser eleitos diretamente pela popula\u00e7\u00e3o), todos com mandato de dois anos.<\/div>\n

Montar um conselho \u00e9 sem d\u00favida uma boa ideia, mas ser\u00e1 que este \u00e9 capaz de mudar a forma como as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas? Os desafios da gest\u00e3o do transporte p\u00fablico v\u00e3o muito mais al\u00e9m: integra\u00e7\u00e3o de distintas esferas de governo e entre munic\u00edpios, no caso das regi\u00f5es metropolitanas; transpar\u00eancia e controle social nos contratos de todas as concess\u00f5es e obras; planejamento de longo prazo… Temas que, evidentemente, um conselho n\u00e3o dar\u00e1 conta de resolver.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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